Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas

O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.

Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca de Criciúma que condenou Dorival Pinheiro Silveira à pena de três anos e seis meses de prisão.

Esposa é condenada por mandar matar marido

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Juiz condena réus que mataram correntista

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas